quarta-feira, 22 de junho de 2011

Negociações podem avançar


  Com a decisão do governador Raimundo Colombo de retirar a ação declaratória pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores no Tribunal de Justica, surgem sinais fortes de que há luz no fim do túnel.  Há um esforço novo nos bastidores, envolvendo toda a Assembleía Legislativa, o Conselho Estadual de Educação e outras lideranças políticas para buscar uma solução para a greve.
   A paralisação continua forte. Com a medida provisória que está na Assembléia os professores mantém e firme disposiçao de continuar a greve.  Mas há uma nova situação.  O governo admite manter a regência de classse, conquista histórica do magistério, ainda que possa propor o parcelamento.  E ficaria a questão do piso na carreira para uma comissão paritária definir em prazos determinados.

Colombo retira pedido de ilegalidade da greve

O governador Raimundo Colombo determinou ao Procurador Geral do Estado, Nelson Serpa, que retirasse do Tribunal de Justiça a ação que pede a decretaçao da ilegalidade da greve dos professores.  Atendeu apelo dos líderes partidários na Assembéia, legada agora há pouco na Casa da AGronômica pelo presidente Gelson Merísio.  Os líderes já foram avisados da decisão.
    Excelente decisão política, que reabre as negociações entre o governo e os professores.

Governo pede ilegalidade da greve

Lages, 22/06/2011, Correio Lageano

O Procurador Geral do Estado, Nelson Serpa, protocolou na tarde desta terça-feira, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pedido para que a greve do magistério estadual seja declarada ilegal. Enquanto isso, professores da rede estadual de ensino de várias cidades de Santa Catarina lotavam a Assembleia Legislativa pedindo a não aprovação da Medida Provisória nº 189, que modifica os vencimentos, altera gratificações, absorve e extingue vantagens dos professores da rede estadual de ensino.
  
Na tabela contida na MP 189, o vencimento mínimo de um professor com 40 horas será de R$ 1.187,00, enquanto o piso básico de um professor doutor, em fim de carreira, será de R$ 2.137,00. A MP também prevê a incorporação do prêmio Educar e Jubilar, mas reduziu a regência de classe de 40% para 25% e de 25% para 17%. Alvete Pazin Bedin, coordenadora do Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), afirmou que os professores não aceitam a redução da regência de classe. “Ficaram de fora a revisão das faltas das paralisações posteriores a 2007 e o abono das faltas mediante reposição de aulas”, disse Alvete.
  
Para o deputado Elizeu Mattos (PMDB), o governo compôs o reajuste dentro do limite financeiro do Estado. Segundo ele, a implantação da MP nº 189 terá um impacto de R$ 22 milhões, aumentando em 15,38% a folha do magistério, com efeito retroativo a 1º de maio.

“Queremos abrir novamente as negociações com o governo e queremos que a medida provisória seja retirada, porque ela é ilegal. O governo precisa cumprir o que está na lei. Nós demos os prazos estabelecidos pelo governo e queremos voltar a trabalhar, mas antes precisamos buscar os nossos direitos”, disse Evandro Accadolli, secretário organizador do Sinte. Segundo informações do Sinte, 80% dos professores continuam em greve.


MP produz efeitos imediatos

A MP nº 189 produz efeitos imediatos, válidos por sessenta dias, prorrogáveis por mais dois meses, e anula a MP 188, que previa apenas o cumprimento do piso salarial do magistério. Para ser convertida em lei, primeiro a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciará a admissibilidade da medida.
  
Caso aprovada, seguirá para o Plenário, que também votará sua admissibilidade. Uma vez admitida pelo Plenário, a MP vai para a comissão de mérito específica, onde poderá receber emendas parlamentares. A próxima reunião da CCJ acontece no dia 28 de junho.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Atenção - Greve dos Professores

Hoje, dia 21 de junho de 2011, os professores da Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Rosário se reuniram para discutar assuntos relacionados à greve dos professores.
Está reunião tinha o objetivo principal decedir por continuar ou interromper a greve na Escola do Rosário. Depois de muito "discutirem" o assunto, os professores optaram por continuar a greve na escola, ficando apenas os seguintes professores lecionando aulas:

Susuna - artes

Felipe - Substituindo Profª Ninon

Roseli - Substituindo Profª  Ires

Elaine - Matemática

Marisa Lazaro - Geografica e Ensino Religioso

Zenita - Português

                                                          Bernardo - Física
                                                         
                                                          Marcia - Quimíca

Atenção:
Toda turma que comparecer menos de 50% dos alunos, terá a reposição de todas as aulas em sua totalidade.
Exemplo: caso compareça apenas 10 alunos de um total de 24, esses terão aulas correspondentes aos professores ativos, mas ao retorno das aulas normais com todos os professores, a reposição para esta turma será em 100%, desprezando as aulas que obtiveram menos de 50% de presença.

Atenciosamente,
Democracia Juvenil

Alguns professores voltam às aulas

Lages, 21/06/2011, Correio Lageano


A greve dos professores continua, mas com menos força. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) diz que entre 70% e 80% dos docentes continuam em greve. Já a Gerência Regional de Educação (Gered) informa que somente 22% deles seguem parados. Em trêsescolas estaduais checadas pelo Correio Lageano, os diretores afirmam que menos da metade dosprofessores voltaram às aulas.
  
O conselheiro do Sinte/Regional de Lages, Ênio Ribeiro, fala que a diminuição do número deprofessores em greve se deve ao desconto dos dias parados, anunciado pelo governo. “O pessoal está voltando obrigado, porque precisa do salário. Não há condições de sobreviver sem dinheiro”, diz.

A gerente regional de educação, Maria de Fátima Daboit Ogliari diz que a volta dos professores se deve a uma questão de “bom senso” por parte dos profissionais. “Eles estão atendendo o pedido do governo de voltar às salas de aula, para que possa ser dado continuidade nas negociações”, avalia.
  
O secretário de Educação, Marco Tebaldi, também acha que a volta às aulas é o atendimento ao apelo do Governo Estadual, mas pondera, e diz que alguns dos professores voltaram por causa do desconto dos dias em que estiveram parados.
  
Já a coordenadora estadual do Sinte, Alvete Betin, fala que “o professor, apavorado, voltou”, e diz que o retorno às aulas foi maior nas regionais de Lages, Curitibanos e Joaçaba. Ênio Ribeiro fala que, mesmo os que voltaram estão “indignados”, pois, segundo ele, com a proposta do governo, alguns receberão menos do que ganham hoje devido à diminuição do benefício da regência, que dava aosprofessores 40% de abono salarial para os docentes das séries iniciais e 25% para os do ensino fundamental. Estes valores agora são, respectivamente, 25% e 17%.


O governador, Raimundo Colombo, através da assessoria de imprensa, informou que a “lei do pisoestá sendo cumprida, mas não na plenitude, como os professores querem”. “Temos de ponderar a nossa capacidade financeira. Se pagássemos a proposta dos professores, o gasto seria de 108 milhões de reais por mês; se fosse somente o piso, este valor seria de 8 milhões; e a nossa proposta atual é de 22 milhões”, diz.
  
Colombo fala que os professores reclamam de ‘achatamento’ do plano de carreira dos professores, que é dividido em 12 níveis. Segundo o governador, a proposta atual dá de 7,5% à 40% de aumento salarial para os professores, dependendo do nível em que estão. “Não há como distribuir este dinheiro sem fazer o achatamento”, explica.

Ele ainda diz que os que ganham melhor terão um aumento menor do que os que recebem menos. E diz que, ainda, que “não precisava ter greve”. “A educação deveria ser pensada a longo prazo”, diz. Tebaldi diz que não há um próximo passo preparado para a negociação com os professores.


Emenda quer mais dinheiro na Educação
  
Em proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a deputada estadual Ângela Albino (PC do B) pretende transferir 20% dos recursos angariados pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) e pelo FundoSocial, para a Secretaria da Educação.

A deputada, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que “a alternativa contribui para regularizar a situação da Educação no Estado”. Ela ainda explica que os recursos serão utilizados exclusivamente para manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.


Audiência pública discutirá a Educação

Nesta terça-feira acontece, na Assembléia Legislativa, uma audiência para discutir a qualidade da Educação no Estado. A coordenadora estadual do Sinte explica que serão debatidos outros aspectos que vão além da pauta de reivindicações da greve dos professores.

“Será levado aos deputados estaduais todos os problemas de estrutura nas escolas, tanto a situação física quanto a situação humana, como problemas de saúde decorrentes da profissão de educador”, diz. Também será discutida a questão da violência nas escolas, municipalização da Educação Básica e evasão escolar.