Santa Catarina, 7/03/2012, Correio Lageano
Um dos pontos mais discutidos em 2011 durante a greve dos professores, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) não está sendo o suficiente para o estado financiar uma educação de qualidade. A análise é do presidente do conselho do Fundeb, Gilberto Sá.
Hoje, o fundo é uma das principais fontes de custeio da educação dos municípios e estado. Lages, por exemplo, recebeu R$ 40 milhões do Fundeb, sendo a segunda maior fonte de arrecadação da cidade.
No estado, o valor de repasse do fundo foi de R$ 3,07 bilhões, sendo que 80% foi usado para a folha de pagamento. A lei prevê que, no mínimo, 60% do fundo seja usado para salários. Os outros 40% seriam aplicados na manutenção, construção e melhoria da infraestrutura das escolas. “Tem estado que gasta 150% do Fundeb com salários, isso não é ilegal”, conta Gilberto Sá.
Além do Fundeb, estados e municípios têm que aplicar 25% de sua arrecadação na Educação. Já a União aplica de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o que Gilberto Sá considera muito pouco. “Por isso existe uma luta para que se aplique 10% do PIB para a educação básica”.
A crítica de Gilberto Sá vai para o centralismo da União. Hoje cerca de 60% dos impostos vão para o governo federal. O resultado dessa concentração é uma educação básica ruim e universidades e institutos federais bons. “Hoje se gasta cerca de R$ 7 mil com um aluno de universidade federal, enquanto na educação básica se aplica somente R$ 2.135 (em Santa Catarina)”.
Outro problema que Gilberto Sá vê é a respeito da gestão. “Não adianta ter dinheiro e não saber onde aplicar”, explica. Isso, segundo ele, não acontece em Santa Catarina, mas é visto em outros lugares do país. Ele avalia como muito bom os investimentos feitos em infraestrutura pelo estado na região de Lages. “Creio que 80% do que foi repassado, acabou sendo investido”, relata, explicando que isso é um número alto.
Ideb de SC é um dos melhores, mas é baixo
Santa Catarina aplica, por aluno, 23,5% a mais do que o mínimo estabelecido para o país, que é de R$ 1.729,28. Para 2012, a estimativa é que se aplique R$ 2.096,68 por aluno no Brasil. Em Santa Catarina esse valor será de R$ 2.609,79 para os cerca de 650 mil estudantes da rede estadual.
Essa diferença de valor ocorre porque o estado arrecada mais impostos do que recebe da União. Gilberto Sá explica que o estado é um dos melhores no Brasil quando avaliado pelos índices do Ideb, que mensura a qualidade da educação básica. “Isso não é grande coisa, já que o índice brasileiro é pífio”.
O Ideb em Santa Catarina ficou em 5,2 no ano de 2009, sendo o 5º melhor do Brasil. Por outro lado, a região da Amures ficou mal colocada. Lages alcançou 4,3, a mesma nota de Otacílio Costa. Maior que Correia Pinto (4,1) e menor que São Joaquim (4,6). Mesmo assim, todos estão abaixo da média estadual.
Números do estado
- O valor estimado de repasse do Fundeb para 2012 é de R$ 3,7bi
- São 39 mil professores na rede estadual
- A estimativa é que estejam matriculados 650 mil alunos na rede estadual
- A nota catarinense do IDEB é de 5,2,sendo a 5ª maior do Brasil
- Em 2012, Santa Catarina deve aplicar 2.609,79 por aluno na educação básica
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