Lages, 20/05/2011, Correio Lageano por Francieli Campiollo
Lages deverá decidir sobre a possibilidade de mudar a finalidade do terreno doado para a construção do CentroSerra, permitindo a construção de um shopping center. Mas, o Legislativo quer saber qual a opinião da população sobre o assunto e, antes de decidir, deverá promover uma audiência pública.
Para entender a situação é preciso saber que, em 2004, a Prefeitura de Lages doou um terreno de 34 mil metros quadrados, por meio da lei Lei 311/2004, para a construção do CentroSerra. Nessa lei, está determinada, além da construção do centro de eventos, a urbanização da área que seria denominada Parque da Cidade.
No entanto, a contrapartida ao município não aconteceu. Em 2009, os investidores receberam mais uma área, desta vez de aproximadamente 15 mil metros quadrados, por meio do Decreto Municipal 11237/2009.
A ideia dos investidores do Pátio Lages é usar toda essa área (a doada em 2004 e a doada em 2009) para o novo empreendimento, mas a lei 311/2004 determina que a mudança de finalidade da área doada seria passível de reversão ao município. Por isso, a Câmara de Vereadores precisa concordar que um dos itens da lei seja alterado.
O vereador Rodrigo Silva (PSD) afirma que já se pronunciou a favor de uma audiência pública e diz que o projeto de adequação da lei já passou para o Executivo. “Segunda-feira eu vou propor a audiência pública para uma discussão ampla. Para que todos os setores da sociedade possam questionar a legalidade dos procedimentos e opinar sobre a lei”, diz.
Silva é a favor da concessão do terreno e afirma que a discussão eliminaria qualquer dúvida quanto ao assunto. Se for confirmada a audiência pública, “em aproximadamente 20 dias teremos o problema resolvido”, completa.
O vice-prefeito Luís Carlos Pinheiro Filho manifestou sua visão particular, pois afirmou que não há uma opinião formada da Prefeitura Municipal sobre o assunto. “O poder público deve ser parceiro. Sou favorável que o município doe o terreno se houver garantias de quem são as pessoas envolvidas e ainda uma avaliação minuciosa disso. Se for constatado que o projeto é forte, é importante que seja feito”, diz.
Ele diz que há estudos que comprovam que Lages não comporta dois shoppings, mas apenas um grande investimento. Segundo Pinheiro uma audiência pública seria apropriada para discutir o caso.
“A principal questão é a geração de empregos e renda. Por isso, não vejo porque não apoiar o projeto. A comunidade deve ser ouvida e nenhuma decisão pode ser tomada sem o consentimento público. O Executivo representa a população e a doação do terreno depende da aprovação dos vereadores”, explica Pinheiro.
O vice-prefeito completa dizendo que é preciso condicionar a concretização do projeto e torce para que os dois projetos se efetivem. “Se não, o terreno volta a ser do poder público”, ressalta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário